Processo 227900/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2010 14:18
Autuado em 30/04/2010 14:18
Oficio de encaminhamento 246/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4502/2014 da Primeira Câmara, de 21/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2014 Acórdão   4502/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/08/2014 Acórdão   4502/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/08/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado DORNELIS JOSE CHIODELLI
Origem MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2014 17:26 493477/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
23/07/2012 09:31 274704/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
26/10/2011 11:59 235272/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/01/2013 17:58 do Protocolo 39907/13
07/01/2013 15:11 do Protocolo 4180/13
05/09/2012 10:30 AR de devolução dos autos físicos
18/10/2011 10:55 do Protocolo nº 61304-8/11, referente a Resposta ao Ofício 1938/11-DAT-PF
22/09/2011 12:42 Juntada de AR ofício 1938/11-OCN-DAT
31/01/2011 10:34 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - rj795982172br

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2014 948 Acórdão nº 4502/2014
08/08/2014 939 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 12/08/2014
10/01/2013 556 Despacho Processual Diverso nº 10/2013
07/12/2012 543 Despacho Processual Diverso nº 3097/2012
23/07/2012 449 Despacho Processual Diverso nº 1720/2012
29/06/2012 433 Termo de Redistribuição de Processo nº 2296/2012
08/02/2012 340 Despacho Processual Diverso nº 309/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2532/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2012/2011
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 1096/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2014 17:39 DP  
10/09/2014 10:33 DEX Informação nº 5905/2014 -
10/09/2014 10:33 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 700/2014 -
29/08/2014 14:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2092/2014 -
25/08/2014 13:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1881/2014 -
13/08/2014 09:52 S1C  
06/08/2014 13:52 GCFAMG  
06/08/2014 08:28 S1C Certidão de Sessão nº 1598/2014 -
25/07/2014 10:38 GCFAMG  
14/07/2014 15:10 SMPjTC Parecer nº 9915/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com recomendação.
12/05/2014 08:06 DAT Instrução nº 5456/2014 -
24/04/2014 11:44 DP Informação nº 7785/2014 -
23/04/2014 07:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1139/2014 -
07/02/2013 15:38 DAT Informação nº 196/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 493477/13.
28/01/2013 14:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 77/2013 -
08/01/2013 17:47 DP Informação nº 1124/2013 -
07/01/2013 16:43 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 7/2013 -
07/01/2013 16:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 10/2013 -
05/12/2012 10:11 DP Informação nº 120/2013 -
22/11/2012 12:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3097/2012 -
23/07/2012 09:33 DAT Instrução nº 6018/2012 - Concessão de Contraditório.
19/07/2012 14:12 DP Informação nº 6023/2012 -
19/07/2012 09:53 DAT  
29/06/2012 15:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1720/2012 -
28/06/2012 09:59 DAT Informação nº 1023/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 274704/12.
20/06/2012 17:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2296/2012 -
08/02/2012 12:43 DAT  
07/02/2012 14:47 S1C Certidão de Sessão nº 174/2012 -
06/02/2012 12:02 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 309/2012 -
26/10/2011 12:47 DAT Instrução nº 542/2012 - Pelo Sobrestamento.
26/10/2011 11:30 DP Informação nº 5667/2011 -
25/10/2011 11:17 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2532/2011 -
28/09/2011 15:00 DAT Informação nº 1840/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 23527-2/11.
30/08/2011 08:19 DP  
26/08/2011 14:45 DAT Ofício de Contraditório nº 1938/2011 -
25/08/2011 16:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2012/2011 -
20/09/2010 12:25 DAT Instrução nº 4648/2011 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
15/07/2010 09:28 SITIO  
25/06/2010 15:35 DAT  
18/06/2010 15:56 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1096/2010 -
30/04/2010 16:12 DAT Instrução nº 2799/2010 - Pelo Sobrestamento.
30/04/2010 14:18 DP  

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